Política de Privacidade e Uso do Site

A presente Política de Privacidade e Uso do Site (“POLÍTICA”) da VM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E SOLUÇÕES DE PRECISÃO LTDA. (“AGROSURE”), inscrita no CNPJ sob nº 26.492.621/0001-23, com sede na Rua Uberaba, nº 85, Jardim Nova Aliança Sul, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.027-090, tem como principal objetivo informar e dar acesso facilitado, de forma clara, adequada e ostensiva, à finalidade específica do tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO (“USUÁRIO” ou “VOCÊ”) quando acessam o website institucional, bem como em suas redes sociais.

Além disso, esta POLÍTICA foi desenvolvida com a observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016, e pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site, em que poderão ser coletados alguns dados pessoais. Ao aceitá-las, VOCÊ está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será a AGROSURE.

A AGROSURE reforça seu compromisso diariamente com a proteção e privacidade dos seus dados. Após a leitura, se VOCÊ tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais e/ou se comunicar conosco sobre esse assunto, nosso Encarregado de Dados está à disposição através do e-mail marketing@agrosure.com.br e pronto para atendê-lo!

1. Definições

Para melhor compreensão deste documento, considera-se:

• a) Dados pessoais: qualquer informação, direta ou indiretamente, relacionada a pessoa física viva, seja ela identificada ou identificável. Por exemplo: Nome, apelido, perfis de compra e dados de localização.
• b) Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Por exemplo: clientes da AGROSURE.
• c) Controlador: pessoa física ou jurídica que tem autonomia para determinar as finalidades e o modo como os dados pessoais deverão ser gerenciados. Por exemplo: a AGROSURE.
• d) Operador: pessoa física ou jurídica que realize qualquer tipo de tratamento em relação aos dados pessoais em nome do controlador. Por exemplo: fornecedores.
• e) Encarregado: pessoa física ou jurídica nomeada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre esse, os titulares de dados e a ANPD.
• f) Agentes de tratamento: aqueles que representam a AGROSURE em relação à administração dos dados pessoais coletados, sendo denominados de controlador e operador.
• g) Tratamento: operações que possam ser realizadas com os dados pessoais. Por exemplo: coleta, armazenamento, classificação, utilização, acesso, eliminação, transferência, entre outras.
• h) Anonimização: procedimento realizado em relação aos dados pessoais, que impossibilita que estes sejam associados a uma pessoa física. Por exemplo: em uma tabela com números de telefone, pode-se optar por encobrir o número com “x” e manter apenas o código de área: (16) xxxx-xxxx.
• i) Autoridade nacional: órgão governamental responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional.
• j) Usuário/Você: aquele que utiliza os serviços e produtos oferecidos pela AGROSURE.

2. Informações Pessoais

2.1. Quais dados coletamos

A AGROSURE terá acesso aos dados e informações pessoais diretamente fornecidas por VOCÊ nos formulários disponíveis nas abas “Contato” e “Trabalhe Conosco” em nosso site, como:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Cidade; e
• Histórico profissional.

Também poderão ser transmitidos dados pessoais pelo titular por meio do acionamento do botão do WhatsApp, disponível no site, bem como por meio do botão denominado “denúncias e sugestões”, ambos nos quais há campos livres para envio de dados pessoais. Nas redes sociais, a exemplo do Facebook e Instagram, poderão ser transmitidos dados pessoais por meio do contato a ser realizado diretamente pelo USUÁRIO, normalmente por meio dos botões “mensagem” ou “enviar mensagem”.

VOCÊ garante a veracidade e exatidão dos dados e informações pessoais que fornece. A AGROSURE não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos, de inexatidão ou omissão de dados pessoais.

2.2. Como utilizamos os dados pessoais

Não capturamos nem armazenamos informações pessoais de indivíduos que acessam este site e/ou as redes sociais da AGROSURE, exceto quando dão seu consentimento livre, informado e inequívoco, que é devidamente registrado em nossa base de dados e passível de revogação, a qualquer momento, mediante solicitação direcionada ao nosso Encarregado de Dados. Isto é realizado com a finalidade de identificar VOCÊ para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento e para informar sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para VOCÊ.

O seu consentimento nos autoriza, expressamente, a:

• (i) Compartilhar as suas informações de contato entre as áreas e divisões de negócios da AGROSURE para a exclusiva finalidade de entrega dos produtos, serviços ou informações solicitadas;
• (ii) Para gerenciarmos nossa relação comercial, para fornecermos nossos serviços a VOCÊ ou sua empresa, cadastrarmos sua empresa como cliente, aprovarmos linha de crédito (se aplicável), e celebrarmos o contrato, ou para contratarmos produtos ou serviços de VOCÊ ou sua empresa, cadastrarmos sua empresa como fornecedor e celebrarmos o contrato;
• (iii) Para gerenciarmos nossos processes internos, realizarmos o faturamento e cobrança, ou para pagamento;
• (iv) Para nos comunicarmos com VOCÊ, inclusive comunicações sobre nossa relação, nossos serviços, eventos, comunicações institucionais e de marketing, e para realizarmos pesquisas;
• (v) Para gerenciarmos visitas e reuniões e para organizarmos eventos;
• (vi) Para analisarmos expectativas de negócio, de clientes, de fornecedores e de produtores para planejamento interno;
• (vii) Para apurarmos denúncias em canais de ética e anticorrupção da AGROSURE, e para avaliarmos a existência de conflitos de interesses de acordo com nossas políticas internas e legislação aplicável;
• (viii) Para cumprir a lei e defender e exercer direitos da AGROSURE;
• (ix) Para garantir que o contrato está sendo executado conforme o avençado e que as obrigações legais dele decorrentes estão sendo observadas; e
• (x) Tratar seus dados pessoais nos termos aqui detalhados dentro dos limites legais.

Embora possamos compartilhar informações entre nossas áreas e divisões de negócios, inclusive com prestadores de serviços da AGROSURE que necessitem dos dados, não transmitimos nada para organizações e/ou indivíduos externos sem que seja estritamente necessário para a consecução do objeto social da AGROSURE, exceto mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco, a menos que que tal ação seja dispensada no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente e que nos seja aplicável.

A AGROSURE adotará mecanismos que assegurem que seus funcionários, prestadores de serviços e subcontratados cumpram a legislação sobre proteção de dados. Somente a AGROSURE enviará essas comunicações em sua conta de e-mail, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada. Se VOCÊ não desejar receber mais esses informes (newsletters), basta manifestar sua vontade no link, a qualquer momento, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.

A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta POLÍTICA. Não fornecemos informações pessoais a terceiros para fins de marketing. Poderemos utilizar informações pessoais para enviar-lhe informações sobre os nossos produtos e serviços. Se desejar, VOCÊ poderá optar por não receber comunicações de marketing. Basta entrar em contato conosco, através do Encarregado de Dados.

Nossos servidores e centro de processamento de dados estão sob a jurisdição das leis brasileiras, cujas normas e exigências impõem grau adequado de proteção de dados pessoais.

2.3. Entrando em contato com o usuário

Ao preencher qualquer formulário de registro com seus dados, ou transmiti-los pelos demais canais disponíveis, o USUÁRIO autoriza a AGROSURE a usar esses dados para entrar em contato por e-mail, telefone e/ou WhatsApp, somente com assuntos relacionados à AGROSURE.

3. Outras Informações

3.1. Registro de atividades

Conforme disposição no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, a AGROSURE coleta e armazena, de forma automática, os registros (logs) de acesso à aplicação, os quais poderão incluir endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento de acesso à internet), o tipo de navegador utilizado, bem como o tipo de dispositivo utilizado, em todo tempo, desde o acesso ao site da AGROSURE.

4. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, dependendo das necessidades de retenção operacional ou legal relevantes. A AGROSURE também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ou os tornará anonimizados para que com o tratamento não seja mais possível identificar o USUÁRIO.

O USUÁRIO pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inclusão, alteração ou informação sobre seus dados pessoais nos termos da Lei n. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato marketing@agrosure.com.br. Nesta hipótese, será realizado o devido tratamento aos dados coletados e, se necessário, serão excluídos dos servidores da AGROSURE.

Por força legal, ainda que o USUÁRIO solicite a exclusão, dados coletados de forma automatizada serão mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados da data em que a interação nos nossos ambientes foi realizada, em virtude do artigo 15, do Marco Civil da Internet.

5. Cookies

Usamos “cookies” (pequenos arquivos de dados colocados no seu dispositivo de computação) para ajudar a analisar o fluxo de nossas páginas da web; personalizar nossos serviços e conteúdo; e promover confiança e segurança. Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como VOCÊ utiliza os nossos ambientes, além de aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos VOCÊ de forma pessoal por meio desses dados.

O nosso website utiliza os seguintes cookies descritos abaixo:

• Cookies essenciais: Estes cookies são necessários para fornecer os serviços disponíveis no nosso website, ou seja, para que VOCÊ seja capaz de utilizar algumas das suas funcionalidades. Por exemplo, poderão permitir que VOCÊ faça login na área de membro ou que carregue o conteúdo do nosso website rapidamente. Sem estes cookies muitos dos serviços disponíveis no nosso website poderão não funcionar corretamente. Usamos estes cookies somente para providenciar-lhe um bom serviço.
• Cookies de funções: Estes cookies permitem recordar as escolhas que VOCÊ já fez no nosso website, como por exemplo a língua, detalhes de login, assim como outras escolhas que fez que possam ser personalizadas por VOCÊ. O propósito destes cookies é criar uma experiência mais personalizada sem ter que inserir novamente os seus dados no nosso website.
• Cookies de análise e performance: Estes cookies servem para recolher a informações sobre o tráfego do nosso website e como o USUÁRIO navega neste. Por exemplo, o número de visitantes no nosso website, os websites que indicam o nosso site institucional, as páginas que os utilizadores visitam, os possíveis websites que eles visitaram anteriormente e outras informações similares. Nós utilizamos estas informações para melhorar e monitorar a atividade do nosso website. Nós utilizamos o Google Analytics com este propósito. Google Analytics utiliza os seus próprios cookies. VOCÊ poderá saber mais informação sobre os cookies do Google Analytics aqui: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br

VOCÊ pode desativar a utilização de cookies, incluindo os utilizados no nosso site, desativando a função de cookies no seu browser. No entanto, algumas partes do nosso site, bem como da maioria dos outros sites, não funcionarão corretamente caso opte por fazê-lo.

Acessar, rever, atualizar e eliminar as suas informações. VOCÊ poderá entrar em contato conosco e solicitar a revisão das informações pessoais coletadas a seu respeito, sempre que desejar, mediante contato com nosso Encarregado de Dados, acima identificado. VOCÊ também poderá solicitar a correção ou atualização das informações, pelo mesmo canal.

Caso opte por eliminar suas informações, acataremos sua solicitação nos prazos legais, caso não haja retenção justificada, na situação concreta, sem qualquer custo e de forma facilitada, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado, enquanto não formalizado o procedimento de eliminação.

Esta POLÍTICA não abrange o uso de cookies por terceiros, assim como não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

6. Com quem compartilhamos os dados

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com authorities judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. Tais informações serão divulgadas em conformidade com os regulamentos e leis aplicáveis.

Eles também serão compartilhados em situações específicas, como com nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos Serviços, bem como empresas de TI e suporte, auditores, comunicação, marketing), desde que aprovados em processo interno de conformidade. Ocorrerá de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação. Em outras situações, com o consentimento do USUÁRIO.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da adequação, de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade.

Os dados coletados serão armazenados em nossas bases de dados que se encontram nos servidores Amazon Web Service, localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

7. Atenção!

Nosso canal para receber demandas relacionadas a dados pessoais e correlatas às leis de privacidade e proteção de dados, de cooperados, colaboradores e terceiros, é o marketing@agrosure.com.br, nosso canal do Encarregado de Dados, que é o ÚNICO competente para recebê-las.

Todos os nossos demais canais indicados em nosso site, inclusive telefones, NÃO devem ser usados para tal finalidade. A AGROSURE considerará como não recebida e não reconhecerá qualquer demanda relacionada aos referidos temas que não seja proveniente de qualquer canal/fonte que não seja o do nosso Encarregado de Dados.

Poderemos conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização; (iii) transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade; e (iv) nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados.

8. Quais medidas de segurança utilizamos

A AGROSURE se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, inclusive procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais nos nossos servidores. Somente o pessoal autorizado tem permissão para acessar dados pessoais para executar seu trabalho.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do USUÁRIO.

Tendo em vista que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, a AGROSURE conta com procedimentos para lidar com suspeitas de violação de segurança de dados. Nestes casos, notificaremos o titular, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), se necessário, ou qualquer outro órgão regulador aplicável. Do mesmo modo, a AGROSURE comunicará a VOCÊ, no prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação aos seus dados pessoais e que possa representar alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

9. Quais são seus direitos

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, VOCÊ é titular dos seguintes direitos:

• a) Direito de confirmação a existência do tratamento: questionar, junto a AGROSURE, se há a realização de operações de tratamento relativos a seus dados pessoais.
• b) Direito de acesso às informações pessoais: solicitar e receber cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados.
• c) Direito de retificação: solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• d) Direito à limitação do tratamento de dados: requisitar exclusão de seus dados pessoais de bancos de dados geridos pela AGROSURE, salvo se houver motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal para retenção dos dados.
• e) Direito de oposição: a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
• f) Direito de portabilidade dos dados: realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• g) Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisions tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
• h) Direito de revogar o consentimento: a qualquer momento, retirar o consentimento fornecido para coleta, processamento e transferência de determinados dados pessoais.

Em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à AGROSURE a qualquer momento. Para o envio de qualquer pergunta acerca desta POLÍTICA, simplesmente envie um e-mail para marketing@agrosure.com.br com o assunto “Política de Privacidade”.

10. Encarregado

Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da AGROSURE fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.

11. Propriedade Intelectual

Todos os direitos e interesses de toda a propriedade intelectual e todos os conceitos, sistemas e escritos, gráficos e qualquer outro material relacionado com o serviço de titularidade ou criado pela AGROSURE, incluindo o site, são de propriedade exclusiva dos seus respectivos proprietários de forma permanente.

VOCÊ, ao manter qualquer tipo de relacionamento com a AGROSURE, concorda em não fazer nada que viole ou infrinja esta propriedade intelectual e tomará todas as medidas necessárias para preservar e proteger os respectivos direitos.

Nosso site não está associado nem afiliado a cooperados, redes sociais, patrocinadores e produtores de websites que estejam “linkados” a, ou sejam acessados a partir dele, e não defendemos, representamos ou outorgamos nenhuma garantia com relação aos conteúdos deles decorrentes.

12. Disposições Finais

Estamos sempre melhorando nossa política e as mudanças serão refletidas nesta página. Assim, a AGROSURE pode alterar unilateralmente esta Política de Privacidade para adequá-la à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão, na qual constará a sua data de sua atualização mais recente, será a Política de Privacidade vigente.

Lembre-se: ao continuar a nos acessar depois que tais alterações passarem a valer, VOCÊ concordará em estar vinculado à nova versão da Política. E VOCÊ aceita a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos desse Aviso.

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.